Termos e condições

Introdução

Prenda Solidária é uma marca comercial gerida pela ONGD Sol sem Fronteiras, com endereço e sede fiscal na Rua Santo Amaro, nº 43, 4º andar, 1200-801, Lisboa (Portugal), NIF PT 503 070 092.

Os presentes Termos e Condições, juntamente com a Política de Privacidade e a Política de Cookies, estabelecem as condições de utilização deste site e a compra de produtos no mesmo.

Queira ler atentamente os presentes Termos e Condições, junto das nossas Política de Privacidade e Política de Cookies, antes de utilizar o site.

Aceitação pelo utilizador

O utilizador declara voluntariamente a veracidade dos dados introduzidos e aceita a responsabilidade e o compromisso que implica a compra de um produto através da Internet. Ao realizar uma compra em prendasolidaria.org, propriedade da ONGD Sol sem Fronteiras, o utilizador aceita os termos e condições de uso do mesmo, manifestando compreensão e aceitação dos termos expressados. Estes termos e condições podem ser modificados a qualquer momento, sendo publicadas estas modificações no nosso site. O uso dos serviços de prendasolidaria.org, depois de terem sido publicadas as modificações nos termos e condições de uso, supõe a aceitação dos mesmos. No caso de não aceitar tais modificações, deverá solicitar a revogação do registo em prendasolidaria.org, enviando um e-mail (prendasolidaria@solsef.org), indicando que deseja cancelar esta adesão. As Condições Gerais deste site regulam o pacto contratual entre a ONGD Sol sem Fronteiras e o utilizador, pelo que este deverá aceitar as condições durante o processo de compra e ficará assim vinculado às seguintes cláusulas. O utilizador deve ser maior de 18 anos e com capacidade legal para estabelecer compromissos contratuais. Qualquer incumprimento de alguma cláusula ou por falsidade ou erro dos dados transmitidos por parte do utilizador, vai isentar de qualquer responsabilidade a Sol sem Fronteiras e esta ficará livre de qualquer tipo de indemnização.

Disponibilidade de produtos

Os produtos estarão sujeitos à disponibilidade em armazém e às condições de mercado vigentes. Na possibilidade de algum artigo não estar disponível, essa informação constará no site. Caso ocorra alguma situação imprevista de rotura de stock após a encomenda, esta ser-lhe-á devidamente comunicada.

Política de preços

Os artigos apresentados neste site encontram-se disponíveis para venda pelos preços indicados em euros. Os preços apresentados incluem IVA à taxa legal em vigor. Se ocorrer uma modificação de preço durante o processo de logística, esta compra não sofrerá nenhuma alteração no valor. Os preços de venda não incluem os custos de envio que se adicionarão durante o processo de compra, ficando especificados no documento de pedido e fatura/recibo. As compras em Portugal superiores a 100 ficarão isentas de custos de envio.

Sistema de Compra

O utilizador tem à sua disposição a opção de realizar o pedido como convidado ou de registar os seus dados mediante o formulário correspondente para poder realizar pedidos como utilizador registado.
Depois de todo o processo, receberá automaticamente uma mensagem de confirmação no seu email. Se não receber nenhum aviso de confirmação depois de 24h da compra, deverá entrar em contacto com a Sol sem Fronteiras, via email (prendasolidaria@solsef.org), para confirmar a compra.

Pagamento

Os meios de pagamento disponíveis são:

  • PayPal;
  • Transferência bancária;
  • Cartão de Crédito;
  • MB Way;
  • Referência Multibanco.

O utilizador deverá notificar a Sol sem Fronteiras, mediante email (prendasolidaria@solsef.org), de qualquer cobrança indevida ou fraudulenta, no menor prazo de tempo possível, com o objetivo de que a Sol sem Fronteiras possa realizar as diligências que considere convenientes.

O processo de pagamento funciona sobre um servidor seguro utilizando o protocolo SSL (Secure Socket Layer). O servidor seguro estabelece uma conexão de modo que a informação se transmite criptografada mediante algoritmos de 128 bits, que asseguram que só é inteligível para o computador do utilizador e para o site. Deste modo, ao utilizar o protocolo SSL garante-se que entre o utilizador e o centro servidor de Sol sem Fronteiras os dados transmitem-se criptografados, evitando a sua possível leitura ou manipulação por terceiros.

Mesmo assim, a Sol sem Fronteiras manifesta que não tem acesso nem armazena dados sensíveis relativos à forma de pagamento utilizada pelo utilizador. Unicamente a entidade correspondente processadora do pagamento tem acesso a esses dados como modo de gerir os pagamentos e cobranças.

Entrega

A entrega será efetuada na morada de entrega que selecionar. Automaticamente o sistema assume para este fim a sua morada de perfil. Porém, no processo de encomenda, no passo “entrega”, pode editar esta morada ou mesmo adicionar uma morada alternativa.

Após confirmação do pagamento, a sua encomenda será entregue num período variável de entre 3 (compras em Portugal continental) e 30 dias (compras internacionais) dependendo do lugar de destino da encomenda.

É da sua responsabilidade garantir que estará disponível no dia de entrega da encomenda. Após duas tentativas de entrega, os produtos serão devolvidos e ser-lhe-á creditado o reembolso total do valor despendido com a compra (sem o valor dos portes previamente pagos). A partir desse momento, caso ainda exista interesse em receber o produto, terá de voltar a encomendar no nosso site.

Política de Devoluções e Reembolso

O prazo de devolução que a Lei concede ao Comprador no caso de compra de bens é de catorze (14) dias após a receção da mercadoria. Durante este prazo, o cliente pode devolver, por sua conta, e sem nenhuma penalização, os produtos que não queira.

A mercadoria deverá ser enviada na sua embalagem original em perfeito estado e sem ter sido utilizada, ao nosso endereço postal (Rua de Santo Amaro, 43, 4º andar, 1200-801, Lisboa, Portugal)

Uma vez recebida a mercadoria e tendo sido comprovado que a mesma se encontra em boas condições, a Sol sem Fronteiras procederá ao reembolso dos produtos devolvidos, utilizando o mesmo método de pagamento que o cliente utilizou ao realizar o seu pedido, no prazo máximo de 8 dias úteis. A Sol sem Fronteiras reembolsará apenas o valor da encomenda sem os portes previamente pagos.

Segurança e privacidade

Entender-se-á que o utilizador aceita a nossa política de privacidade e confidencialidade ao preencher e aceitar o formulário de informação pessoal. Os dados pessoais enviados pelos utilizadores estão protegidos e a sua manipulação será restringida de acordo com a legislação Portuguesa refletida na Lei nº 58/2019 de 08 de agosto, de Proteção de Dados de Carácter Pessoal (LOPD) e RGPD, como indicado na nossa Política de Privacidade.

Este site utiliza “cookies” associadas e o utilizador deverá aceitá-las, ou recusar-lhas, para navegar neste site, como indicado na nossa Política de Cookies.

Ainda que manifestando o seu empenho para alcançar o maior rigor técnico e manter o bom estado deste site, a Sol sem Fronteiras não garante que esteja livre de qualquer tipo de vírus, cavalos de troia ou qualquer outro organismo digital destrutivo que possa ter adquirido pela sua atividade na rede. Por isso, não assumirá nenhuma responsabilidade ou prejuízo que possa derivar de tal possibilidade, ou que tenha causado problemas ao utilizador.

Porquê comprar na Prenda Solidária?

Produtos
Solidários

Apoio à criatividade e originalidade

Compra
Segura

Envio grátis
a partir de 100 euros
(Portugal)

Formas de Pagamento

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